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quinta-feira, 23 de junho de 2011

CCJ do Senado rejeita mandato de 5 anos para o executivo e altera posse

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a proposta de aumentar para cinco anos o mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. A matéria será encaminhada ao plenário da Casa e depois segue para a Câmara.

Os membros da comissão aprovaram o texto do relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém os quatro anos de mandato e prevê ainda a coincidência da data de realização das eleições municipais, estaduais, distrital e federal.

Posse

A comissão aprovou também a posse de presidente da Repúbica no dia 15 de janeiro, de governadores no dia 10 e de prefeitos no dia 5.

A CCJ alterou apenas a data de posse nas prefeituras. O texto original encaminhado à Comissão de Reforma Política previa que prefeitos tomassem posse no mesmo dia dos governadores, 10 de janeiro.

Do G1 

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