Paraíba Cássio: licença médica de Joaquim Barbosa adia julgamento de agravos
Apesar das atividades do STF terem sido retomadas ontem, com a primeira sessão plenária de abertura do segundo semestre forense, não há previsão do julgamento de Cássio por conta da ausência do Ministro Joaquim Babosa, que permanece de licença médica até o final do mês, com possibilidade de prorrogação da mesma até a primeira quinzena de setembro.
O processo de Cássio está na Pauta Temática do STF desde o final dos trabalhos, no primeiro semestre deste ano. Agora, com o retorno das atividades do Supremo, os agravos só podem ser colocados em pauta pelo relator.
Segundo o advogado Michel Saliba, que integra a Assessoria Jurídica da Coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB, a questão da licença médica do ministro Joaquim Barbosa está dificultando para que o caso seja apreciado, já que todas as medidas de urgências apresentadas não foram acatadas pelo presidente do STF. “O nosso interesse é que o caso seja julgado logo, até porque estamos confiantes em nossa tese, no nosso direito. Mas sem a presença do relator o caso não deve ser apreciado”, comentou Saliba.
Já a expectativa do ex-governador é de que o caso tenha um desfecho rápido. Ontem pela manhã, no Twitter, ele disse esperar que o processo chegue ao fim. “O STF volta do recesso hoje (ontem). Espero que o meu processo agora chegue ao fim. Não há como explicar que uma decisão do STF não seja cumprida”.
E acrescentou: “O meu Recurso Extraordinário foi provido. Não há efeito suspensivo no Agravo de WS (Wilson Santiago). A decisão do STF será cumprida quando?”. Ele aguarda o julgamento dos agravos desde o final de junho, quando Joaquim Barbosa levou a decisão dos agravos para o plenário.
Jornal Correio da Paraíba
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