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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Paraíba Cássio: licença médica de Joaquim Barbosa adia julgamento de agravos

Cássio: licença médica de Joaquim Barbosa adia julgamento de agravos
Os agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pedindo deferimento de sua candidatura ao Senado continuam sem data para serem apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar das atividades do STF terem sido retomadas ontem, com a primeira sessão plenária de abertura do segundo semestre forense, não há previsão do julgamento de Cássio por conta da ausência do Ministro Joaquim Babosa, que permanece de licença médica até o final do mês, com possibilidade de prorrogação da mesma até a primeira quinzena de setembro.

O processo de Cássio está na Pauta Temática do STF desde o final dos trabalhos, no primeiro semestre deste ano. Agora, com o retorno das atividades do Supremo, os agravos só podem ser colocados em pauta pelo relator.

Segundo o advogado Michel Saliba, que integra a Assessoria Jurídica da Coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB, a questão da licença médica do ministro Joaquim Barbosa está dificultando para que o caso seja apreciado, já que todas as medidas de urgências apresentadas não foram acatadas pelo presidente do STF. “O nosso interesse é que o caso seja julgado logo, até porque estamos confiantes em nossa tese, no nosso direito. Mas sem a presença do relator o caso não deve ser apreciado”, comentou Saliba.

Já a expectativa do ex-governador é de que o caso tenha um desfecho rápido. Ontem pela manhã, no Twitter, ele disse esperar que o processo chegue ao fim. “O STF volta do recesso hoje (ontem). Espero que o meu processo agora chegue ao fim. Não há como explicar que uma decisão do STF não seja cumprida”.

E acrescentou: “O meu Recurso Extraordinário foi provido. Não há efeito suspensivo no Agravo de WS (Wilson Santiago). A decisão do STF será cumprida quando?”. Ele aguarda o julgamento dos agravos desde o final de junho, quando Joaquim Barbosa levou a decisão dos agravos para o plenário.

Jornal Correio da Paraíba

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