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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Operação Confraria: Pleno do Supremo Tribunal Federal decide aceitar denúncia contra Cícero Lucena

Operação Confraria: Pleno do Supremo Tribunal Federal decide aceitar denúncia contra Cícero Lucena
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (30), por sete votos contra zero, aceitar, parcialmente, a denúncia contra o senador Cícero Lucena (PSDB) acusado de participação em supostas práticas de fraudes a licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União, no período em que Cícero era prefeito de João Pessoa.

O voto da relatora, ministra Ellen Gracie, foi acompanhado pelo voto dos demais membros presentes na Corte.

O inquérito da ‘Confraria’ contava com 36 acusados. Como só Cícero Lucena detém Foro privilegiado, o STF decidiu desmembrar o processo com relação aos demais acusados, que passaram a ser julgados na Paraíba pela Justiça Federal. O advogado de Cícero, Walter Agra, informou que o próprio senador tem pressa no julgamento das denúncias, a fim de provar sua inocência.

O processo trata apenas de um dos contratos firmados na época em que Cícero Lucena era prefeito de João Pessoa. A denúncia dá conta de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União.

Tanto no inquérito quanto na ação penal, a Prefeitura de João Pessoa requereu seu ingresso como parte. A ‘Operação Confraria’ foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e resultou na prisão de Cícero Lucena. As investigações apuraram um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.

Durante entrevista ao programa radiofônico Balanço Geral, o senador Cícero Lucena disse que está tranqüilo, mas desejava que a denúncia não tivesse sido aceita pelo STF. “Desejava que não fosse aceito, mas vamos provar que não houve nada de errado nas licitações”, disse o tucano acrescentando que a maior prova da sua inocência está no fato da ministra não ter aceito as denúncias de desvio de verba pública e formação de quadrilha.

PolíticaPB

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