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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Ricardo autoriza recursos e presta contas do Orçamento Democrático em Guarabira

Investimentos da ordem de mais de R$ 8 milhões foram autorizados, na noite de sábado (14), pelo governador Ricardo Coutinho durante audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE) na 2ª Região Geoadministrativa do Estado, integrada por 24 cidades e polarizada pelo município de Guarabira. Dentre as autorizações para abertura de processos licitatórios estão os projetos relacionados à construção do acesso à localidade denominada Cachoeira dos Guedes (orçado em R$ 822 mil) e à implantação do sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Primavera e adjacências (mais de R$ 4 milhões).
Além da abertura de licitações para a execução de projetos nas áreas de saúde, educação e estradas, o Governo do Estado também promoveu a entrega de cheques do programa Empreender Mulher às empreendedoras da região. Logo na sequência, a subsecretária executiva do ODE, Ana Paula Almeida, fez uma prestação de contas das ações do Orçamento Democrático executadas até o momento e dos projetos previstos para 2012.
Com a presença de mais de 1,2 mil pessoas, que lotaram o Ginásio de Esportes da Escola Estadual José Soares de Carvalho, a segunda reunião plenária do ODE demonstrou a confiança da população do Brejo paraibano na forma como Ricardo conduz os investimentos dos recursos públicos, garantindo aos vários segmentos da sociedade não apenas a oportunidade de controle social, mas, sobretudo, o poder de dizer onde, em que e como devem ser aplicados os recursos do Tesouro Estadual. “Na próxima plenária, queremos vir novamente aqui e prestar contas das ações que foram sinalizadas hoje pela população como sendo o melhor caminho para investir recursos do Estado”, ressaltou o governador.
Para a prefeita do município de Bananeiras, Marta Ramalho, este Governo é diferente. “É uma gestão que quer governar com o povo, que é quem diz o que a administração estadual deve fazer nos seus municípios”, disse. Ela representou o conjunto dos prefeitos da 2ª Região Geoadministrativa do Estado na Mesa Diretora dos trabalhos da plenária de Guarabira.
Demandas – A população dos 24 municípios que compõem a 2ª região Geoadministrativa elegeu o abastecimento de água como prioridade número um para os investimentos do Governo do Estado na região, com 439 votos. Em segundo lugar veio a saúde, como 407 votos, seguida da educação, com 308 votos.
Os 27 conselheiros dos 24 municípios da 2ª Região sugeriram que o ODE fosse transformado do em Lei Estadual, para garantir a sua continuidade nos governos seguintes. Dois deles compuseram a mesa: José Ednaldo Pereira, de Alagoinha, que agradeceu a oportunidade de levar ao Governo as reivindicações da sua comunidade, e Maria das Neves Moura do Nascimento, conhecida como dona Lia, do município do Riachão. Para ela, a experiência de participação no ODE não é só uma experiência, mas uma ação transformadora no nosso Estado. “É preciso que o Orçamento Democrático vire lei e permaneça nos próximos governos”, disse.
Ricardo explicou, que, em função dos poucos recursos de que dispõe o Estado, há necessidade de se priorizar as demandas das localidades mais carentes. Segundo ele, cada um dos secretários e dirigentes de órgãos que vão às plenárias têm o dever de anotar as propostas, analisá-las tecnicamente para, caso seja possível, viabilizá-las.
Patrulha Rural – O governador aproveitou para fazer uma prestação de contas de todas as ações desenvolvidas pela sua administração, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e estradas. Ele também anunciou a criação, já no próximo dia 20, da Patrulha Rural, unidade de segurança pública que terá a finalidade de ajudar a reduzir os indicadores de violência que vêm atingindo especialmente a região do Brejo paraibano.
Ações baseadas no OD – Entre o que foi solicitado no ano anterior e já realizado nas três áreas prioritárias estão a instalação e estruturação da UPA e a reforma do Hospital Regional de Guarabira, com abertura de 35 leitos de clínica médica e dez leitos de pediatria, e a aquisição de ambulâncias tipo UTI para os Hospitais Regionais de Guarabira, Serraria e Solânea. Também foi contabilizado o Pacto Social pelo Desenvolvimento na área de saúde, com a realização de convênios com os municípios de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Pirpirituba, Logradouro, Serra da Raiz, Serraria, Solânea, no valor de R$ 558 mil.
Já na área da educação, estão a reforma e a ampliação de escolas em Bananeiras, Belém, Pirpirituba e Duas Estradas, e a entrega de ônibus escolares para os municípios de Alagoinha, Bananeiras, Casserengue, Dona Inês, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz e Serraria. O Pacto Social também realizou convênios com as prefeituras de Alagoinha, Bananeira, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Pilões, Pilõezinhos, Serraria, Sertãozinho e Solânea, que ultrapassam R$ 3 milhões de investimentos.
Outras ações na área de estradas e rodagens compreendem a pavimentação da PB-063 entre Mulungu e Alagoinha e da PB-081 entre Logradouro e a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte. Houve ainda a restauração da PB-057, que liga Mamanguape a Araçagi, e da PB-087, que liga Pilões a Areia.

Secom

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