Bananeiras: moradores de Lagoa de Matias não concordam com limite de tempo para permanência na terra definido pela Diocese de Guarabira

Moradores do sítio Lagoa do Matias, município de Bananeiras (PB), estiveram reunidos na tarde da quarta-feira (9), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o bispo da Diocese de Guarabira, dom Lucena, para tratar de um impasse criado a partir de um novo contrato que limita para cinco anos o tempo de permanência das famílias na área.

O sítio pertence à diocese que, em 1984, época de dom Marcelo, firmou ‘contrato particular de arrendamento rural’, onde assegurava a permanência por tempo indeterminado. Contrato semelhante repetiu-se em 1999, gestão de dom Antônio Muniz.

 

Neste ano (2011) a diocese apresentou o ‘contrato de parceria rural’ que, segundo a presidente do sindicato, Ivonete, não só estabelece o prazo de estadia na terra como proíbe as famílias de plantar culturas duráveis, a exemplo de banana e manga, aumenta consideravelmente o valor cobrado pelo lote, entre outros prejuízos.

A reunião, que começou pontualmente às 14h, foi marcada por divergências de opinião entre o advogado dos trabalhadores – João Camilo, e o assessor jurídico da diocese – Teotônio.

O advogado Teotônio defendeu a tese de que o contrato anterior resultará em ônus de ordem financeira e até jurídica para a diocese frente ao INSS e à Receita Federal. Camilo, por sua vez, procurou mostrar que o contrato de parceria ou arrendamento não exige o recolhimento para a previdência social.

Diante do impasse, ficou acertado que a representação dos trabalhadores irá consultar a Receita e o INSS. “Se por acaso estiver sendo cobrada a previdência da relação de contrato de arrendamento eu pago do meu bolso”, desfiou Camilo, acrescentando que para isso precisará ter a certeza, por meio de documentos, “pois o que se quer é continuar o contrato por tempo indeterminado para dá segurança a essas pessoas”.

Uma nova rodada de conversa entre os trabalhadores e a diocese será agendada tão logo os órgãos federais forneçam a certificação afirmando ou negando a cobrança que norteou o encontro da quarta (9).

Redação/Focando a Notícia