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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Paraíba Cássio comemora decisão do STF e diz que vai retribuir amor da Paraíba com trabalho

Cássio comemora decisão do STF e diz que vai retribuir amor da Paraíba com trabalho

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, na tarde desta quarta-feira (19), a comunicação imediata da sua posse no Senado Federal. O tucano disse que se sente aliviado com o final deste imbróglio e que só pensa em retribuir com muito trabalho e dedicação todo o carinho recebido do povo paraibano.

“Tanto amor só posso retribuir com o melhor da minha capacidade de trabalho e que este resulte em melhoria da qualidade de vida das pessoas”, declarou.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e liberaram o tucano para ser empossado no Senado Federal.

A decisão foi tomada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (19) quase seis meses após o provimento do recurso extraordinário que pedia a liberação da candidatura do senador e um ano após a sua vitória nas urnas com mais de um milhão de votos.

O comunicado da decisão deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no sentido da Corte local agende a data da diplomação do tucano. Somente após ser diplomado Cássio será empossado.

Ao negar todos os agravos interpostos contra sua decisão, o ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, com base na redação original da Lei Complementar 64/90, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro.

Após a decisão do ministro Joaquim Barbosa de comunicação imediata ao TSE sobre a liberação para diplomação de Cássio, o ministro Marco aurélio contestou. Segundo o ministro, como se tratava de agravos referentes a um recurso Extraordinário, o comunicado a Corte Eleitoral só deria ser feito após a publicação dos acórdãos no Diário da Justiça. O voto de Marco Aurélio foi vencido pela Corte que votou com o ministro relator Joaquim Barbosa.

PolíticaPB com assessoria

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