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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Câmara aprova meia passagem interestadual para estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, em votação simbólica, a proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o poder público criar e organizar políticas para a faixa de idade que vai dos 15 aos 29 anos. Relatado pela deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), o projeto prevê meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal e interestadual.

O texto garante ainda meia-entrada para eventos artísticos e culturais. O benefício é válido tanto para alunos de instituições privadas como públicas. Hoje não há legislação federal estabelecendo essas vantagens. O projeto, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude, vai agora para o Senado.

A relatora teve que fazer alterações na proposta, para atender acordos firmados pela manhã com a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e com a Frente Parlamentar Evangélica. Na terça, a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta.

Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da frente. Segundo a relatora, o texto atende os interesses de ambas as partes.

- Fizemos uma série de pequenas modificações no texto nesta manhã para atender aos pedidos de vários setores da sociedade, entre os quais a bancada evangélica e as organizações LGBT - disse.

- Viramos uma página, a página da intolerância - afirmou.

Entre outras alterações feitas no texto, a deputada também substituiu a expressão "proibição" por "restrição" à propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico, para seguir acordo sobre o tema.

Respondendo pela liderança do PSDB, o deputado Vanderlei Macris (SP) criticou a tentativa de votar a proposta sem conceder tempo para que todos tomem conhecimento das alterações feitas.

O Globo
Com Paraiba.com.br

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