Professores vêem demora no anúncio do reajuste do piso nacional

Professores observam impasse na demora no anúncio do novo valor do piso do magistério pelo Ministério da Educação (MEC), que deve entrar em vigor ainda neste mês. Atualmente em R$ R$ 1.187 – para nível médio com jornada semanal de 40 horas -, calcula-se que o reajuste a ser empregado será próximo a 21,24%, que corresponde ao índice do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), elevando o piso a aproximadamente R$ 1.450 neste ano.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) manifestou, por meio de nota, receio pela resistência de estados e municípios – que são contrários ao aumento e alegam dificuldade de encaixar os gastos nas contas públicas. “A demora do MEC em anunciar um aumento previsto na legislação é reveladora”, de acordo com a confederação.
A lei nº 11.738 sancionada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi levada a rigor por todos os estados, que enfrentaram longas greves da categoria, como é caso de Minas Gerais – onde a greve durou 101 dias.

Prestes a deixar o cargo (o que está previsto para a segunda quinzena de janeiro), o ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniu no último dia 8 com a presidenta Dilma Rousseff com objetivo de buscar soluções para a data de anúncio. O encontro terminou sem resultado oficial. A expectativa é que o reajuste seja de 22%, mas o percentual definitivo sairá de um acordo entre os estados.
A fórmula utilizada para os reajustes – variação do valor mínimo do Fundeb – quase foi modificada por um projeto de lei enviada ao Congresso em 2008, que propõe a substituição do método de reajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,08%. O projeto esteve a ponto de ser votado na Comissão de Finanças da Câmara em dezembro do ano passado.
Em 2011, o anúncio do reajuste do piso (15,85%) aconteceu no mês de fevereiro, sendo retroativo a janeiro.

Mobilização

Uma greve nacional dos professores está programada para os dias 14, 15 e 16 de março, pressionando pelo cumprimento do piso nacional e também do Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser votado na Câmara no mesmo mês. Apesar da estimativa de o novo valor em vigor ser de R$ 1.450, a CNTE defende que o piso seja de R$ 1.937,26.


Rede Brasil Atual
Com Letícia Cruz
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