Diário Oficial lista mais 92 agentes que concluíram curso de agente penitenciário aptos a assumir função

O Governo do Estado publicou a relação de mais 92 candidatos que concluíram o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, referente ao concurso público realizado em 2008. Todos os convocados estão aptos para assumir a função. A lista dos concluintes do 8º grupo está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (1º), nas páginas 15 e 16.

Os novos agentes de segurança penitenciária serão convocados para tomar posse em data a ser definida pela Secretaria de Estado da Administração, que seguirá recomendação do governador Ricardo Coutinho. Dos 92 formandos, 16 são do sexo feminino. De um total de 100 candidatos, sete foram eliminados – dois por não efetuar a matrícula no curso e cinco por desistência.

Desde a realização do curso, o Governo do Estado já contratou 900 agentes de segurança para trabalhar nos estabelecimentos prisionais do Estado, restando apenas esses 92 concluintes. O Concurso realizado em 2008 e ofertou 2.000 vagas.

De acordo com a professora e integrante da Comissão do Concurso Público Vânia Lúcia Basto Lustosa, da Secretaria da Administração Penitenciária, houve três chamadas para a formação, sendo uma de 600 candidatos, outra de trezentos e a terceira de 100 candidatos classificados no certame.

Secom-PB

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Com Portal Mídia

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TJ condena prefeito de Serra da Raiz a 10 anos de reclusão e decide pelo afastamento do cargo

Denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o prefeito do município de Serra da Raiz, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, levaram o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a decidir, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), pela condenação do gestor a 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado no presídio do Róger, na Capital. O prefeito deverá ser afastado do cargo, segundo o voto do relator da Ação Penal, desembargador Joas de Brito Pereira Filho, após analisar as provas constantes dos autos.

Os membros da Corte de Justiça consideraram que o uso indevido de recursos financeiros do município, mediante adiantamento de remuneração, utilização irregular das verbas de um convênio firmado com o SUS/Ambulatório, pagamento de aluguel a um imóvel residencial com recursos públicos, aquisição e doação de 125 animais (cabras e reprodutores da raça Buja) – que custaram aos cofres da Prefeitura o montante de R$ 20.750, além de outras irregularidades, foram suficientes para o convencimento do colegiado.

Na Ação Penal nº 999.2010.000446-7/1, consta ainda que as irregularidades foram detectadas e notificadas pelo Tribunal de Contas. “O acusado, quando notificado, apressou-se em negociar com aquela Corte o pagamento dos débitos imputados, numa demonstração inequívoca de sua responsabilidade, verdadeira confissão de culpa”,  revelou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo.

Ainda de acordo com o desembargador, as quatro condutas reportadas encaixam-se ao tipo do artigo 1º, I e II, do Decreto-lei 201/67, razão pela qual o Pleno julgou procedente a denúncia, em parte, para, por e las, condenar o acusado e, ao mesmo tempo, decretada a prescrição da pretensão punitiva estatal em relação aos tipos previstos no inciso III, V, XI e XIV, do mesmo diploma, absolvê-lo de outras condutas suscitadas no mesmo processo. Desta decisão ainda cabe recurso.

Michele Marques com TJ

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Apostador de Sergipe leva sozinho R$ 63 milhões da Mega

Uma aposta feita em Aracaju, capital de Sergipe, acertou as seis dezenas do concurso 1.315 da Mega-Sena sorteado nesta quarta (31). O prêmio é de R$ 63.981.675,84.

Os números sorteados em Virgínia (MG) nesta quarta-feira foram: 01 -27 - 29- 38 - 50 e 52.

Ao todo, 108 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 43.290,92 cada um. Outras 9.003 apostas fizeram a quadra e ganharão R$ 741,88 cada uma.

O próximo sorteio acontece no sábado (3) e tem prêmio estimado em R$ 2,5 milhões.

Na Mega-sena a aposta mínima, composta por seis números, custa dois reais.

Paraíba Já

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Confira ranking dos melhores PSF´s da Paraíba

O Conselho Regional de Medicina na Paraíba fez uma avaliação nas principais Unidades Básicas de Saúde da Família em funcionamento no Estado e elencou as 10 melhores estruturadas.
O resultado está publicado na mais recente edição do Jornal CRM Paraíba, que aponta, ainda, as Unidades que estão interditadas, as quase interditadas e os 28 principais problemas de destaque nos PSFs da Paraíba.
De acordo com o levantamento do órgão, O PSF de Alagoa Nova é o segundo melhor do Estado, perdendo, apenas, para a UBSF Sobrado Rural. O levantamento foi feito a partir de relatórios do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, realizados nos últimos meses.
Eis o ranking:
1 - UBSF Sobrado Rural
2 - UBSF Cidade IV -Alagoa Nova
3 - UBSF II - Santa Terezinha
4 - UBSF Mabel Dantas - Ouro Velho
5 - UBSF Valiomar Rolim - Cajazeiras
6 - UBSF I - Serra Grande
7 - UBSF I Adelino Elias Queiroga - São Domingos
8 - UBSF I Anildo Souto Rocha - Capim
9 - UBSF I Adília Alves de Moura - Poço José de Moura
10 - UBSF Duas Estradas
De acordo com o jornal do CRM-PB, "as Unidades Básicas de Saúde da Família são de extrema importância para a prevenção de doenças e atendimento primário da população de uma comunidade". A publicação destaca a importância das unidades, afirmando que a ineficiência das UBSFs é considerada uma das causas da superlotação nos hospitais.

Araruna 1

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Empresas com mais de dez empregados devem adotar ponto eletrônico a partir desta quinta-feira

A regulamentação do uso do ponto eletrônico em empresas com mais de dez empregados ainda gera divergências entre empregados e patrões. A obrigatoriedade passa a valer a partir desta quinta-feira (1º). Para o secretário de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manuel Messias, a portaria que regulamenta o assunto vai permitir ao trabalhador maior controle sobre as horas trabalhadas. “Pelo atual modelo, há possibilidade de fraudes e o trabalhador não tem mecanismos com os quais possa manter o controle da sua jornada”, disse o sindicalista.
A regulamentação do Ministério do Trabalho determina que o equipamento de registro de ponto deve marcar as horas trabalhadas, ser imune a tentativas de alteração dos dados e emitir um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador. Além disso, a máquina não pode ter nenhum mecanismo que permita marcações automáticas.
Para o secretário da Força Sindical Sérgio Luis Leite, o mais importante é que a regra torna a marcação do ponto inviolável. Contudo, ele disse que o sistema eletrônico não representará o fim das ações na Justiça Trabalhista em relação a questionamentos sobre jornada de trabalho.
“Temos que dividir aqueles empregadores que, de forma corriqueira, querem fraudar a jornada trabalhada e aqueles nos quais os sindicatos e os trabalhadores têm um controle bastante avançado sobre a jornada. Se houve hora extra, paga-se”, explicou.
Para o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), deputado Laércio de Oliveira (PR-SE), o registro eletrônico do ponto já existe há muito tempo e, por isso, a medida não provocará grandes impactos nas empresas, a não ser o aumento dos custos decorrente da aquisição dos equipamentos. “Queríamos que o ministério aceitasse as práticas atuais e que pudéssemos adotar sistemas alternativos para fazer o controle da jornada de trabalho dos empregados e que essa prática ficasse estabelecida dentro dos acordos coletivos de cada categoria. Assim, ninguém precisaria investir em novos equipamentos”, disse ele.
A portaria permite às empresas adotar sistemas manuais, mecânicos ou eletrônicos para registrar a entrada e a saída dos empregados. Caso adotem o sistema eletrônico, devem seguir a regulamentação da portaria. Os órgãos públicos não estão obrigados a seguir as regras. Para os órgãos públicos que têm empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a adoção das novas regras é facultativa.

Portal Brasil
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Em Dona Inês, Prefeito Antonio Justino se esforça pra dar uma assistência melhor a comunidade.

Caros leitores, é natural que aqueles que dedicam sua vida a prática da política, tenham que encarar de primeira, uma enorme lista de contratempos que só quem nasceu pra ser político consegue absorver e prosseguir a diante com a empreitada. Digo isso, porque me alto analisando, sou consciente que não teria saco para este tipo de exercício. Entre as dificuldades que um político encontra, talvez a primeira seja a desconfiança do povo, que calejados pelas falsas promessas de muitos, não depositam confiança na classe. Porém, assim como em todos os segmentos da sociedade, na política também tem os que se esforçam para conseguir diminuir as dificuldades do povo."BOM SÓ DEUS". Há uma frase do saudoso Mário Covas, assim: "DIZEM QUE POLÍTICO É TUDO IGUAL, EU NÃO CONCORDO COM ESSA AFIRMAÇÃO. EU SEI QUE NÃO SOU O MELHOR, MAIS EXISTE MUITOS, PIORES QUE EU".

               O prefeito Antonio Justino, pode não ser o melhor, pois nem ele nem ninguém, jamais irá conseguir agradar a todos unânime-mente, mais é possível se observar que seus ancéios em prestar uma melhor assistência ao povo, são bastante fortes, desde a área que abrange a saúde e extensivo aos outros setores como: transportes, assintencia social, educação, esportes, em fim; os tentáculos da administração tem procurado chegar aos lugares mais remotos do município indiscutívelmente de alguma forma. Antonio Justino não tem se negado a atender aos que lhe procuram, na medida do que é possível. Naturalmente há as descordâncias de tudo isso por outras partes, e sempre haverá, faz parte da democracia que são os que estão com a missão de fazer oposição, e isso é um direito que lhes assistem, e por incrível que pareça, isso é bom, pois quem está administrando talvez não tivesse tanto ânimo para trabalhar. Dessa forma, um grupo mesmo que de lado oposto, acaba ajudando o outro a administrar, mesmo não sendo esse o seu desejo, e quem ganha com isso é o povo. Infelizmente isso não funciona por ai em muitos lugares, Dona Inês é uma cidade privilegiada, seus administradores tem se preocupado com seu povo e com certeza todos nós temos orgulho de nossa cidade. É óbvio que pode melhorar, mais para isso nós precisamos também amadurecer e fazer a nossa parte também. Pois há uma frase que eu aprendi desde criança e nunca esqueci, procuro colocá-la sempre em minha vida, ela diz o seguinte: TODOS TEMOS DIREITOS, MAIS TAMBÉM, DEVERES...

Fernando Maximino

Coisas e Fatos do Alto da Serra  

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